Termos e Condições - PokerStars Brasil

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar os serviços do PokerStars Brasil, você concorda integralmente com estes termos e condições. Se não concordar com qualquer disposição presente neste documento, recomendamos que não utilize nossa plataforma. O PokerStars reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sendo que as alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação.

Sua continuidade no uso dos serviços após qualquer modificação constitui aceitação dos novos termos. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes termos para se manter informado sobre quaisquer alterações. O PokerStars enviará notificações sobre mudanças significativas através do email cadastrado em sua conta.

2. Elegibilidade e Registro de Conta

2.1 Requisitos de Idade

Para utilizar os serviços do PokerStars Brasil, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou a idade legal para jogos em sua jurisdição, caso seja superior a 18 anos. O PokerStars implementa rigorosos procedimentos de verificação de idade e pode solicitar documentação comprobatória a qualquer momento.

2.2 Informações de Registro

Durante o processo de registro no PokerStars, você deve fornecer informações precisas, completas e atualizadas. É sua responsabilidade manter essas informações atualizadas através das configurações de conta. Informações falsas ou enganosas podem resultar no encerramento imediato da conta e confisco de fundos.

Cada pessoa pode manter apenas uma conta ativa no PokerStars. A criação de múltiplas contas é estritamente proibida e resultará no encerramento de todas as contas associadas. O PokerStars utiliza tecnologia avançada para detectar e prevenir a criação de contas duplicadas.

2.3 Verificação de Identidade

O PokerStars pode solicitar documentação adicional para verificar sua identidade, incluindo documento de identidade com foto, comprovante de endereço e informações sobre métodos de pagamento. Esta verificação é essencial para manter a segurança da plataforma e cumprir regulamentações aplicáveis.

3. Uso da Conta e Segurança

3.1 Responsabilidade da Conta

Você é totalmente responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login e por todas as atividades que ocorrem em sua conta. O PokerStars não se responsabiliza por perdas decorrentes do uso não autorizado de sua conta. Recomendamos fortemente o uso de senhas seguras e únicas.

Caso suspeite de acesso não autorizado à sua conta, você deve notificar imediatamente o suporte ao cliente do PokerStars. A plataforma oferece recursos de segurança adicionais, como autenticação de dois fatores, que podem ser ativados nas configurações de segurança da conta.

3.2 Uso Aceitável

Ao utilizar os serviços do PokerStars, você concorda em não se envolver em atividades que possam prejudicar a integridade dos jogos ou a experiência de outros usuários. Isso inclui, mas não se limita a, colusão, uso de software automatizado, compartilhamento de informações sobre cartas em jogo, ou qualquer forma de trapaça.

O PokerStars emprega sistemas sofisticados de detecção de fraude e monitora continuamente as atividades de jogo para identificar comportamentos suspeitos. Violações das regras de jogo limpo podem resultar em penalidades que variam desde advertências até o encerramento permanente da conta.

4. Jogos e Apostas

4.1 Natureza dos Jogos

O PokerStars oferece diversos tipos de jogos de poker online, incluindo cash games, torneios e sit & go's. Todos os jogos são conduzidos de acordo com as regras oficiais do poker e utilizando geradores de números aleatórios certificados para garantir equidade e aleatoriedade.

Os resultados de todos os jogos são determinados exclusivamente pela sorte e habilidade dos jogadores. O PokerStars não influencia os resultados dos jogos e mantém registros detalhados de todas as mãos jogadas, que podem ser revisados pelos jogadores através do histórico de mãos.

4.2 Limites de Apostas

O PokerStars oferece jogos com diversos limites de apostas para atender jogadores de todos os níveis. Você pode definir limites pessoais de depósito, apostas e tempo de jogo através das ferramentas de jogo responsável disponíveis em sua conta. Estes limites são implementados para promover práticas de jogo saudáveis.

5. Depósitos e Saques

5.1 Métodos de Pagamento

O PokerStars aceita diversos métodos de pagamento populares no Brasil, incluindo PIX, transferências bancárias, cartões de crédito e débito, e carteiras digitais. Todos os métodos de pagamento devem estar em seu nome e você deve ser o titular autorizado dos métodos utilizados.

O PokerStars reserva-se o direito de solicitar verificação adicional para transações de qualquer valor e pode recusar transações que não atendam aos nossos critérios de segurança. Taxas podem ser aplicadas por provedores de pagamento terceirizados, conforme seus termos de serviço.

5.2 Processamento de Transações

Os depósitos são geralmente processados instantaneamente, permitindo que você comece a jogar imediatamente. Os saques são processados de acordo com nossa política de saques, que pode incluir períodos de verificação de segurança. O tempo de processamento varia dependendo do método escolhido.

O PokerStars se compromete a processar todas as solicitações de saque o mais rapidamente possível, mantendo os mais altos padrões de segurança. Fundos de bônus podem estar sujeitos a requisitos específicos antes da liberação para saque.

6. Bônus e Promoções

6.1 Termos de Bônus

O PokerStars oferece diversos bônus e promoções para recompensar nossos jogadores. Cada oferta está sujeita a termos e condições específicos que serão claramente comunicados no momento da promoção. É sua responsabilidade ler e compreender estes termos antes de participar.

Os fundos de bônus geralmente têm requisitos de liberação que devem ser cumpridos antes que possam ser sacados. Estes requisitos são estabelecidos para garantir o uso justo das promoções e prevenir abusos. O progresso em direção ao cumprimento dos requisitos pode ser acompanhado em sua conta.

6.2 Programa de Fidelidade

O programa Stars Rewards recompensa jogadores regulares com pontos que podem ser trocados por diversos prêmios. A participação no programa é automática para todos os jogadores registrados. Os pontos são ganhos através do jogo regular e têm validade conforme especificado nos termos do programa.

7. Jogo Responsável

7.1 Compromisso com o Jogo Responsável

O PokerStars está comprometido em promover práticas de jogo responsável e fornecer ferramentas para ajudar os jogadores a manter controle sobre suas atividades de jogo. Oferecemos diversas opções de autogestão, incluindo limites de depósito, limites de tempo de sessão e opções de autoexclusão.

Reconhecemos que o jogo pode se tornar problemático para algumas pessoas e oferecemos recursos e suporte para aqueles que possam precisar de ajuda. Nossa equipe de suporte é treinada para identificar sinais de jogo problemático e fornecer assistência apropriada.

7.2 Ferramentas de Controle

Todos os jogadores têm acesso a ferramentas abrangentes de controle de jogo através de suas contas. Estas ferramentas incluem a capacidade de definir limites diários, semanais e mensais para depósitos, apostas e perdas. Uma vez definidos, estes limites só podem ser aumentados após um período de reflexão.

Para jogadores que precisam de uma pausa mais longa, oferecemos opções de autoexclusão temporária e permanente. Durante o período de exclusão, o acesso à conta é completamente bloqueado e nenhuma comunicação promocional é enviada.

8. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos serviços do PokerStars, incluindo software, design, conteúdo, marcas registradas e direitos autorais, pertencem ao PokerStars ou seus licenciadores. Você recebe apenas uma licença limitada e não exclusiva para usar os serviços conforme permitido por estes termos.

É proibido copiar, distribuir, modificar ou criar obras derivadas do conteúdo do PokerStars sem autorização expressa por escrito. Violações de direitos de propriedade intelectual podem resultar em ação legal e encerramento da conta.

9. Limitação de Responsabilidade

O PokerStars fornece seus serviços "como estão" e não oferece garantias além daquelas requeridas por lei. Nossa responsabilidade é limitada ao máximo extent permitido pela legislação aplicável. Não seremos responsáveis por danos indiretos, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso de nossos serviços.

Embora nos esforcemos para manter nossos serviços disponíveis continuamente, não podemos garantir operação ininterrupta. Manutenções programadas e não programadas podem ocasionalmente afetar a disponibilidade dos serviços.

10. Encerramento de Conta

10.1 Encerramento pelo Usuário

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato com nosso suporte ao cliente. Antes do encerramento, você deve sacar todos os fundos disponíveis em sua conta. Após o encerramento, você não terá mais acesso aos serviços do PokerStars.

10.2 Encerramento pelo PokerStars

O PokerStars reserva-se o direito de encerrar ou suspender contas por violação destes termos, atividade suspeita, ou por outros motivos operacionais. Em caso de encerramento, fundos legítimos serão devolvidos após dedução de quaisquer valores devidos ao PokerStars.

11. Resolução de Disputas

Encorajamos a resolução amigável de disputas através de nosso suporte ao cliente. Se uma disputa não puder ser resolvida diretamente, ela será submetida à arbitragem de acordo com as regras aplicáveis. Estes termos são regidos pelas leis brasileiras aplicáveis.

12. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor. O PokerStars pode atribuir seus direitos e obrigações sob estes termos sem aviso prévio. Você não pode atribuir seus direitos sem nosso consentimento prévio por escrito.